Termos e Condições
Última atualização: Março de 2026
Por favor, leia estes termos com atenção antes de utilizar os nossos serviços.
1. Disposições Gerais
Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do website brenova.com, bem como os serviços de produção audiovisual prestados pela BRENOVA (doravante "a Empresa"), com sede em Goiânia, GO, Brasil.
Ao aceder a este website ou contratar os nossos serviços, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar o website e os serviços.
2. Serviços Prestados
A BRENOVA presta serviços de produção audiovisual premium, incluindo, mas não limitado a: vídeo corporativo e institucional, vídeo imobiliário, captação aérea com drone, cobertura de eventos, pós-produção, color grading e consultoria criativa.
Os termos específicos de cada projeto — incluindo escopo, prazos, preços e direitos de uso — são definidos em contrato individual assinado pelas partes antes do início de qualquer trabalho.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, design, código-fonte e demais elementos, é propriedade exclusiva da BRENOVA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e convenções internacionais aplicáveis.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo deste website, sem autorização prévia e escrita da BRENOVA, é expressamente proibida.
4. Direitos sobre os Materiais Produzidos
Os materiais audiovisuais produzidos pela BRENOVA permanecem propriedade intelectual da Empresa até ao pagamento integral do projeto. Após a liquidação total, os direitos de uso são transferidos ao cliente nos termos definidos no contrato individual.
A BRENOVA reserva-se o direito de utilizar os materiais produzidos para fins de portfólio, promoção dos seus serviços e participação em prémios, salvo acordo em contrário explicitamente estabelecido por escrito.
5. Pagamentos e Cancelamentos
Os valores dos projetos são acordados por contrato antes do início das filmagens. A estrutura de pagamento padrão é faseada: 40% à assinatura, 30% antes das filmagens e 30% na entrega final aprovada.
Em caso de cancelamento pelo cliente após o início da pré-produção, a Empresa reterá o pagamento correspondente às fases já concluídas. Cancelamentos com menos de 72 horas de antecedência relativamente a dias de filmagem agendados poderão implicar uma taxa de cancelamento adicional, conforme estabelecido no contrato.
6. Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a BRENOVA não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes resultantes do uso ou incapacidade de uso deste website ou dos serviços contratados.
A responsabilidade total da BRENOVA relativamente a qualquer projeto não excederá o valor total pago pelo cliente para esse projeto específico.
7. Alterações aos Termos
A BRENOVA reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização indicada. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio decorrente destes Termos ou dos serviços prestados será submetido à jurisdição exclusiva do foro da comarca de Goiânia, GO, salvo acordo em contrário.
Contacto Legal
Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, por favor contacte-nos através do email contato@brenova.com.